A Plataforma Sewa Kenko (“Plataforma”) é disponibilizada através de site e aplicativo, sendo todo o seu conteúdo desenvolvido e operado pela STALEBU CONNECTIONS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, sociedade inscrita no CNPJ sob o nº 29.752.867/0001-85, com sede em São Paulo, SP - Brasil. Contato: contato@sewakenko.com. Todos os direitos reservados (“Sewa Kenko”).

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A Plataforma é oferecida na modalidade SaaS (“Software como um Serviço”) e é acessada por meio de conexão à internet.

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Disponibilizamos diversas funcionalidades a você e estes Termos de Uso (“Termos”) descrevem os termos e as condições aplicáveis ao acesso e ao uso da Plataforma por você. Seus direitos e garantias relativos à privacidade de dados estão detalhados em nossa Política de Privacidade.

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Por isso, leia todo o teor dos Termos. No índice abaixo, você poderá ter fácil acesso às informações por tópicos:

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1. AFINAL, O QUE É A PLATAFORMA SEWA KENKO?

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A Plataforma Sewa Kenko foi criada com objetivo de permitir que você assuma o controle da sua saúde de forma definitiva. Mais do que um simples registro de eventos médicos, ele é uma ferramenta essencial para quem deseja tomar o controle da sua saúde familiar. Ela permite que você tenha mais conforto e agilidade no acesso as informações de saúde possibilitando que você: 

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Visualize:

• Registros Médicos: Armazene e visualize todas as suas informações de saúde em um só lugar.

• Resultados de Exames: Centralize seus resultados de exames para fácil acesso.

• Carteira de Vacinação: Mantenha uma carteira de vacinação digital com registros do SUS e particulares.

 

Colabore:

• Tome Decisões em Conjunto: Compartilhe informações sobre tratamentos com profissionais de saúde, familiares e cuidadores.

• Comunicação Eficaz: Facilite a troca de informações para um cuidado de saúde integrado.

 

Gerencie:

• Controle de Gastos: Monitore seus gastos com saúde e registre pagamentos e despesas médicas.

• Definição de Lembretes: Configure lembretes para não esquecer compromissos importantes.

• Receba Notificações: Esteja sempre informado sobre suas atividades e compromissos de saúde.

 

Compartilhe:

• Privacidade e Segurança: Compartilhe dados de saúde apenas quando e com quem desejar, mantendo-os seguros.

• Controle Completo: Decida quais informações compartilhar com profissionais de saúde e familiares.​

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Além do mais, oferecemos uma ferramenta de Gerenciador dos Exames, onde você poderá colocar a identificação e senha dos laboratórios de sua preferência e ter um centralizador dos exames realizados e sua evolução de saúde. Tais funcionalidades permitem que você tenha ao seu alcance ferramentas para guardar, organizar, visualizar e controlar os seus exames médicos, exames laboratoriais e hospitalares, laudos e relatórios, entre outros dados, bem como você poderá compartilhar tais documentos a seu médico ou estabelecimento de saúde sempre que quiser!

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De forma geral, as funcionalidades oferecidas pela Plataforma englobam, ou poderão englobar: 

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Histórico:

• Acesso Completo: Tenha uma visão detalhada do seu histórico de saúde para diagnósticos e tratamentos mais precisos.

• Identifique Padrões: Utilize o histórico de saúde pessoal e familiar para identificar condições prévias e possíveis doenças futuras.

 

Painel da Família:

• Cadastro de Membros da Família: Inclua informações de saúde dos seus pais, filhos e até animais de estimação.

• Gestão de Cuidados: Organize registros de saúde de todos os membros da família, incluindo cuidadores de idosos e crianças.

• Monitore a Distância: E garanta o que seus eventos de saúde e da sua família estão em dia, mesmo à distância.

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Multi-Calendário:

• Eventos de Saúde: Agende compromissos médicos e receba lembretes automáticos para todos os membros da família.

• Lembretes de Medicação: Registre e acompanhe a administração correta de medicamentos.

 

Controle de Gastos:

• Gerenciamento Financeiro: Monitore e registre todos os seus gastos em saúde, facilitando a gestão financeira.

• Simplicidade e Eficiência: Acompanhe pagamentos e controle despesas médicas de forma centralizada.

 

Registro dos Eventos de Saúde:

• Consultas: Adicione detalhes completos, incluindo notas e prescrições, categorizados por data, membro da família ou profissional de saúde.

• Exames: Armazene resultados de exames em PDF ou imagem, organizados cronologicamente.

• Vacinas: Mantenha uma carteira de vacinação integrada e receba lembretes de próximas vacinas.

• Medicações: Organize uma lista detalhada de medicamentos, controle receitas e despesas, e receba lembretes.

• Cirurgias: Documente informações pré e pós-operatórias, armazenando relatórios e documentos relacionados.

• Alergias: Registre alergias, incluindo tipos, sintomas e fotos de reações.

• Doações: Registre doações de sangue, plaquetas, medula e outras, com detalhes como data e local.

 

Tenha sempre o seu histórico de saúde em mãos e gerencie a sua própria saúde!​

 

Para uma jornada de cuidado e uma vida mais saudável, caso você seja elegível e tenha interesse em receber assistência e direcionamento em seus cuidados com a saúde, você receberá comunicações personalizadas pela plataforma Sewa Kenko, destinadas a medicina preventiva, com foco em exames preventivos, atualização de vacinas e consulta médica para a avaliação dos resultados e orientações de próximos cuidados. Além de dicas, conteúdos exclusivos para o cuidado com a sua saúde e lembretes para fazer seus exames preventivos anuais para que esteja tudo em dia.

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Atenção: os protocolos preventivos são baseados em referências científicas indicando exames e vacinas de acordo com o sexo biológico e faixa etária. Além disso, o corpo clínico parceiro,  do programa poderá personalizar esses protocolos para as condições específicas de cada paciente - histórico familiar e hábitos de saúde são fundamentais nessa personalização do cuidado.

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POR FAVOR, NOTE QUE A PLATAFORMA SEWA KENKO NÃO FAZ NENHUM DIAGNÓSTICO MÉDICO. SE TIVER DÚVIDAS SOBRE SUA SAÚDE, PROCURE O CONSELHO DE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE. EM CASO DE EMERGÊNCIA, CONTACTE IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA. CONSULTE SEMPRE SEU MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DE SAÚDE QUALIFICADO SE TIVER ALGUMA DÚVIDA SOBRE QUALQUER PROBLEMA MÉDICO. A PLATAFORMA SEWA KENKO OFERECE INFORMAÇÕES ÚTEIS, MAS VOCÊ NUNCA DEVE SUBSTITUIR OS CONSELHOS DE UM MÉDICO OU LEVAR AO CANCELAMENTO DE QUALQUER EVENTO DE CUIDADO COM SAÚDE RECOMENTADO PELO PROFISSIONAL.

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Com o objetivo de melhorar a gestão de sua própria saúde e bem-estar, novas funcionalidades poderão ser por nós desenvolvidas, bem como aprimoramentos às funcionalidades já existentes poderão ser implementados.

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ASSIM VOCÊ PODE MANTER SOB SEU CONTROLE A SUA SAÚDE E BEM-ESTAR DE ONDE ESTIVER. Para tanto, você gerencia a sua conta na Plataforma da melhor forma para você!​

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2. QUAL EQUIPAMENTO EU PRECISO PARA ACESSAR A PLATAFORMA?

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Para acessar a plataforma, você deve providenciar o equipamento necessário (computador, tablet ou dispositivo móvel) e os programas adequados (navegador), além de garantir uma conexão à internet de qualidade. Também é sua responsabilidade manter um ambiente seguro nos equipamentos, utilizando ferramentas como antivírus atualizados.

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3. COMO EU ACESSO E USO A PLATAFORMA?

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Cadastro na Plataforma

Para a utilização dos Serviços, você deverá ter (pelo menos) 18 (dezoito) anos. Caso contrário, você não deverá utilizar, acessar ou se cadastrar na Plataforma sem estar acompanhado do seu responsável legal.

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Para a utilização de Serviços disponibilizados na Plataforma, é necessário que você realize o cadastro com seu Nome Completo, CPF, Data de Nascimento, Sexo Biológico e o seu telefone celular e e-mail. No momento do cadastro, Você terá que definir uma senha que deseja utilizar para garantir seu acesso à Plataforma, sendo que seu login será o seu CPF.

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Por meio destes Termos, Você declara estar ciente que é o único e exclusivo responsável pelo fornecimento dos dados solicitados e que as informações pessoais fornecidas são fiéis e verdadeiras.

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Os respectivos registros de acesso (data e hora de uso a partir de um determinado endereço de IP) serão armazenados pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da legislação vigente.

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O login na Plataforma poderá ser realizado através de sua conta nos serviços de mídia social, como por exemplo Google, tão logo essa funcionalidade esteja disponível. Lembre-se que ao vincular a sua conta da Plataforma com qualquer conta de mídia social, outros dados pessoais constantes de sua conta na mídia social poderão ser compartilhados com a Sewa Kenko.

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Cuidados no acesso à Plataforma

Você é responsável por manter a confidencialidade dos dados de login e senha criados no ato de cadastro na Plataforma. Você não poderá transmitir a terceiros o seu login e senha, e é única e exclusivamente responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Você concorda em notificar a Plataforma imediatamente se suspeitar de qualquer utilização não autorizada de seu login, senha ou conta. A Sewa Kenko não será responsável por quaisquer perdas e danos resultantes de acessos não autorizados ou uso de sua conta, inclusive em caso de descuido ou negligência na confidencialidade do login e senha.

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Em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida de sua conta ou Informações de Acesso, a Sewa Kenko deverá ser imediatamente comunicada para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Caso seja verificada a duplicidade de contas, a Sewa Kenko poderá inabilitar de forma definitiva todos os cadastros duplicados, independentemente de qualquer notificação prévia.

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Portanto, ao usar a Plataforma, você declara e garante que: (a) todas as informações enviadas para cadastro são verdadeiras, completas e exatas; (b) manterá as informações fornecidas para cadastro atualizadas; e (c) ao usar a Plataforma, você não viola qualquer contrato, acordo, lei ou regulamento aplicável.

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Se qualquer informação fornecida por você for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a Sewa Kenko tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações do cadastro sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, nós teremos o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a sua conta e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura dos Serviços, ou parte deles.

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Pagamentos

Você poderá acessar os serviços de assinatura dos planos Família ou Concierge, selecionando a forma de pagamento “cartão de crédito” ou outras formas, tão logo estejam disponíveis. Para o pagamento dos serviços de assinatura dos planos Família ou Concierge, você terá a opção de contratar uma assinatura mensal ou anual, disponível para contratação com mais detalhes na página Planos e Assinaturas. Para isso, precisamos coletar os seus dados de pagamento, como informações do cartão de crédito, parcelamento (se o caso) e endereço de cobrança (ou dos titulares dos cartões utilizados para os pagamentos), além do endereço de IP. Ao cadastrar cartão de crédito de terceiros na Plataforma, você garante que ouso foi autorizada pelo titular.

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Para a prestação do serviço, processamento do pagamento e análise de risco, precisaremos compartilhar os seus dados de pagamento com a empresa responsável pelo processamento da transação financeira.

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Você receberá a nota fiscal diretamente no seu e-mail no prazo de até 10 (dez) dias após a realização da assinatura.

Caso tenha qualquer dúvida ou precise de ajuda com o pagamento, você pode entrar em contato com a nossa central de atendimento, pelo número (11) 91665-2285.

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O cancelamento poderá ser solicitado no prazo de até 7 (sete) dias após a realização da contratação da assinatura, basta acessar a área de serviços da Sewa Kenko, assinaturas, clicar em “Ajuda Sobre o Pagamento”, com prazo de resposta de até 5 (cinco) dias. Após a confirmação, o cancelamento do pagamento será realizado na fatura do cartão utilizado para o pagamento e o prazo de estorno será de acordo com o prazo estipulado pela administradora de cartões, normalmente em até três faturas.

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4. O QUE PRECISO SABER AO ACESSAR A PLATAFORMA?

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Disponibilidade da Plataforma

A Plataforma procura assegurar que o seu uso não tenha interrupções nem erros. No entanto, não podemos garantir a operação da Plataforma em tempo integral, na medida em que esta depende de serviços prestados por terceiros e disponibilidade de informações em sites de terceiros, como empresas de telecomunicações e provedores de acesso à internet. Além disso, suspenderemos o uso e acesso à Plataforma em caso fortuito ou força maior, por exemplo, em caso de ataques cibernéticos e outros que possam prejudicar as funcionalidades da Plataforma e colocar em risco as informações dos usuários.

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NESTE SENTIDO, A TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PELA INTERNET NÃO É COMPLETAMENTE SEGURA POR DIVERSOS FATORES ALHEIOS AO NOSSO CONTROLE, INCLUINDO FATORES DE REDE E DE OPERAÇÃO, E A SEWA KENKO NÃO TEM COMO GARANTIR A COMPLETA SEGURANÇA DOS DADOS TRANSMITIDOS PELOS USUÁRIOS À PLATAFORMA. QUALQUER TRANSMISSÃO É DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS, OS QUAIS, AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS RECONHECEM E ASSUMEM EXPRESSAMENTE TAL RESPONSABILIDADE.

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Como protegemos sua privacidade

Faz parte da política da Plataforma respeitar a sua privacidade. Embora o ambiente da Plataforma esteja sujeito a monitoramento por questões de segurança, a Plataforma não divulgará suas informações privativas, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que a Plataforma seja obrigada a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.

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Caso tenha dúvidas sobre o tratamento dos seus dados ou queira exercer os seus direitos como titular de dados, poderá entrar em contato através do Portal de Relacionamento com o Titular.

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5. COMO FAÇO PARA ARMAZENAR EXAMES E ACESSAR?

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Para usufruir das funcionalidades da Plataforma, você poderá cadastrar seus exames manualmente ou conectar a Plataforma às suas contas em sites de hospitais, laboratórios, etc., onde você realizou algum procedimento.

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Para acessar essas contas, você deve autorizar a conexão com esses estabelecimentos, fornecendo as credenciais solicitadas por eles ou, se aplicável, apenas autorizando o compartilhamento dos seus dados com o estabelecimento. Ao fornecer esses dados, você autoriza a SEWA KENKO, como mandatária, a acessar os seus dados nas contas dos estabelecimentos.

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Caso você não deseje que a Plataforma obtenha seus dados desses estabelecimentos, não forneça suas credenciais ou autorize o compartilhamento das suas informações. No entanto, isso tornará inviável a prestação integral dos serviços da Plataforma conforme descrito.

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Você entende e declara que (I) é de sua exclusiva responsabilidade permitir que tenhamos acesso às suas credenciais das contas junto aos estabelecimentos e/ou aos exames realizados, ciente de que as informações fornecidas devem ser corretas e específicas em conformidade com os requisitos legais. (II) A Plataforma não será responsável por consequências relacionadas direta ou indiretamente com ações ou omissões baseadas em informações do site e/ou uso da Plataforma; (III) a Plataforma não será responsabilizada por qualquer atividade na sua conta junto aos estabelecimentos.

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A Plataforma não será responsável por qualquer informação equivocada ou errônea constante na conta junto aos estabelecimentos.

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6. CONDUTA DO USUÁRIO

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Você não deverá, entre outros:

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(a) violar qualquer legislação ou regulação municipal, estadual, nacional ou internacional aplicável ao Brasil, ou ainda, que, por qualquer razão legal, deva ser no Brasil aplicada;

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(b) praticar atos contrários à moral e aos bons costumes;

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(c) assumir a personalidade ou identidade de outra pessoa, física ou jurídica;

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(d) carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma tornar disponível qualquer conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas sem se limitar a, conteúdo que seja ofensivo à honra e à privacidade de terceiros, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso, vulgar, preconceituoso, racista, discriminatório, que faça apologia ao crime ou de qualquer forma censurável, ou que possa gerar qualquer responsabilidade civil ou criminal de acordo com a Lei;

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(e) carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer conteúdo que viole quaisquer direitos de terceiro, incluindo Direitos de Propriedade Intelectual (conforme definido abaixo);

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(f) carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer tipo de anúncio, propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado pela Plataforma, tais como mensagens não solicitadas ou mensagens enviadas em massa (conhecidos como &quotjunk mail&quot ou &quotspam&quot);

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(g) carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento;

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(h) ameaçar, coagir, constranger demais usuários;

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(i) violar direitos de sigilo e privacidade de terceiros; praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à Plataforma, a outros usuários ou a qualquer terceiro;

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(j) usar a Plataforma para além da finalidade autorizada por estes Termos.

 

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7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

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Dos direitos da Plataforma

A Plataforma, o conteúdo e quaisquer outros textos, gráficos, imagens, fotos, ilustrações, nome empresarial, marcas, logotipos, informações, código-fonte, layouts, look and feel, nomes de domínio, software, know-how, e outros materiais (que não aqueles postados ou fornecidos por você) são todos protegidos por direito de propriedade intelectual (“Direito de Propriedade Intelectual”). Todos os Direitos de Propriedade Intelectual presentes na Plataforma são de titularidade da Sewa Kenko ou licenciados a Sewa Kenko ou de nossos parceiros (conforme aplicável). A exploração comercial, transmissão, divulgação, modificação, reprodução, cópia ou quaisquer outras formas de utilização comercial de tal conteúdo por você são rigorosamente proibidas.

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Reprodução de conteúdo para uso próprio

A reprodução de quaisquer conteúdos da Plataforma é proibida, salvo prévia autorização por escrito da Plataforma, ou nos casos em que se destina ao uso exclusivamente pessoal e não comercial seus. Em nenhum caso, você adquirirá qualquer Direito de Propriedade Intelectual sobre referidos conteúdos. Caso você viole qualquer Direito de Propriedade Intelectual da Plataforma, você assumirá toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal advindos de referida violação.

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Envio de informações não solicitadas

A Sewa Kenko tem por política não aceitar ou considerar ideias, sugestões ou materiais criativos, incluindo, entre outros, anotações, desenhos, conceitos, comentários, sugestões de técnicas, informações sobre know-how, material publicitário, de vídeo ou outras informações (que não os dados pessoais e dados médicos e de saúde) (“Envios”) diferentes daqueles especificamente solicitados para o cadastro do usuário na Plataforma. A intenção dessa política é evitar a possibilidade de futuros mal-entendidos quando projetos desenvolvidos pelos profissionais da Plataforma forem eventualmente semelhantes aos trabalhos criativos de terceiros que tenham realizado qualquer Envio à Plataforma.

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TODOS OS ENVIOS SERÃO TRATADOS COMO NÃO-CONFIDENCIAIS E NÃO-PROPRIETÁRIOS, PODENDO A SEWA KENKO, USUFRUIR E DISPOR DA FORMA QUE ENTENDER SOBRE TAIS ENVIOS. A PLATAFORMA NÃO SE RESPONSABILIZARÁ PELO USO OU DIVULGAÇÃO DE QUAISQUER ENVIOS E, DESDE JÁ, VOCÊ RECONHECE QUE NADA LHE SERÁ DEVIDO POR CONTA DO USO OU DIVULGAÇÃO DOS ENVIOS.

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Suas declarações, depoimentos e comentários

AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, O USUÁRIO AUTORIZA TAMBÉM QUE A SEWA KENKO UTILIZE, COPIE, REPRODUZA, DISPONIBILIZE, TRANSMITA, COMPARTILHE, TRADUZA PARA OUTROS IDIOMAS, INSIRA EM OUTROS MATERIAIS (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, À PLATAFORMA, VÍDEOS E MATERIAIS DE PUBLICIDADE) PARA QUAISQUER FINS, INCLUINDO PARA FINS COMERCIAIS, DE PUBLICIDADE E INSTITUCIONAIS, QUAISQUER DECLARAÇÕES, DEPOIMENTOS OU COMENTÁRIOS, NO TODO OU EM PARTE, RELACIONADOS À PLATAFORMA E/OU AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA PLATAFORMA OU POR TERCEIROS, SEJA EM FERRAMENTA ESPECÍFICA DISPONIBILIZADA PARA TAIS FINS EM NOSSA PLATAFORMA, OU ENVIADOS POR E-MAIL, MENSAGEM DE TEXTO, OU POSTADOS EM REDES SOCIAIS, TAIS COMO FACEBOOK, X (TWITTER), INSTAGRAM, YOUTUBE E OUTROS. OS USUÁRIOS RECONHECEM AINDA QUE NÓS PODEREMOS UTILIZAR QUAISQUER REFERIDAS DECLARAÇÕES, DEPOIMENTOS OU COMENTÁRIOS EM ASSOCIAÇÃO AO SEU NOME COMPLETO E FOTOGRAFIA DE PERFIL DE REDES SOCIAIS OU ENVIADAS À PLATAFORMA.

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8. PRAZO

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Estes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto: (i) os Serviços forem disponibilizados na Plataforma e não forem cancelados pela Sewa Kenko e/ou substituídos por outros termos de uso; (ii) enquanto você estiver acessando a Plataforma; e (iii) enquanto você estiver cadastrado na Plataforma.

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Se você é cadastrado, você pode solicitar a remoção de sua conta e encerrar a sua participação a qualquer momento, independentemente do motivo, através de procedimento indicado na Plataforma. Caso você solicite a eliminação dos dados pessoais constantes da Plataforma, a Sewa Kenko terá o direito de manter os seus dados armazenados para fins de defesa judicial, arbitral ou administrativa, bem como para cumprimento de obrigações legais e regulatórias. Além disso, a Sewa Kenko poderá manter os seus dados anonimizados para analytics e desenvolvimento de produtos, desde que sem a sua identificação.

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Nós poderemos, a nosso exclusivo critério, cancelar qualquer conta e remover qualquer serviço ou conteúdo disponibilizado na Plataforma, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem que isso gere a você qualquer direito de indenização. No entanto, você terá direito à portabilidade dos dados nos termos da legislação aplicável.

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9. RESPONSABILIDADE

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Você concorda que possui como solução para quaisquer problemas ou insatisfação com os Serviços a possibilidade de desinstalar o aplicativo e parar de usar os Serviços.

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A Plataforma, seus responsáveis, sócios, funcionário, agentes, diretores, subsidiárias, afiliadas, sucessores, cessionários, fornecedores ou licenciadores, na medida do permitido por lei, não serão responsáveis por quaisquer perdas e danos, de qualquer natureza (incluindo diretos, punitivos ou lucros cessantes), em quaisquer circunstâncias, decorrentes do uso ou da incapacidade de utilizar os Serviços. A Plataforma é disponibilizada a você com base nas condições aqui estabelecidas levando-se em consideração os parâmetros econômicos da Plataforma. Qualquer alteração no padrão de responsabilidade poderá gerar um desequilíbrio econômico nos Serviços no âmbito desta Plataforma.

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A Plataforma não terá nenhuma responsabilidade por qualquer perda ou dano incorrido em decorrência de quaisquer informações fornecidas/armazenadas por você ou por terceiros, bem como por qualquer perda decorrente de falha de sinal das operadoras de celular, falha nas conexões Wi-Fi ou fatores similares que impeçam o uso da Plataforma.

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A Plataforma também não será responsável por:

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(a) informações falsas, equivocadas/erradas ou não atualizadas fornecidas por você;

(b) qualquer decisão tomada por você com base nas informações disponíveis por meio da Plataforma;

(c) eventuais serviços e/ou produtos oferecidos por terceiros, incluindo parceiros comerciais da Plataforma;

(d) por danos causados por qualquer conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento; ou

(e) fraudes, simulações e falsidade ideológica provocada por você seja durante o processo de cadastramento ou durante o uso da Plataforma.

(f) por consequências relacionadas direta ou indiretamente com ação ou inatividade tomada com base em informações do site e/ou uso da Plataforma.

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10. GARANTIA

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A Plataforma, seus licenciantes ou fornecedores não prestam qualquer declaração ou garantia relacionada a qualquer conteúdo incluído ou acessado por meio da Plataforma. A Sewa Kenko não terá nenhuma obrigação, tampouco será responsável pela exatidão, observância de direitos autorais, legalidade ou atualização dos materiais contidos na Plataforma. A Sewa Kenko, seus licenciantes e fornecedores não prestam nenhuma declaração ou garantia sobre a sugestões ou recomendações de serviços ou produtos oferecidos ou adquiridos por meio dos Serviços.

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VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A PLATAFORMA FOI DESENVOLVIDA PARA USO GERAL E NÃO FOI CUSTOMIZADO ÀS SUAS NECESSIDADES. PORTANTO, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS, A PLATAFORMA É DISPONIBILIZADA A VOCÊ NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU TÁCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, OU DE QUE A PLATAFORMA E/OU OS SERVIÇOS SERÃO USADOS ININTERRUPTAMENTE OU ESTARÃO LIVRES DE ERROS.

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11. INDENIZAÇÃO

Você concorda em isentar e indenizar, defender e manter a Sewa Kenko e seus respectivos diretores, agentes, sócios e funcionários indenes de qualquer prejuízo, responsabilidade, ação judicial ou demanda, incluindo honorários advocatícios, devidos ou decorrentes do uso da Plataforma, de violação por você destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade, de falhas em seu equipamento, e da utilização indevida das informações ou materiais da Plataforma.

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12. DECLARAÇÕES ADICIONAIS DO USUÁRIO

Você declara e garante que: (i) você é o legítimo proprietário das informações fornecidas na Plataforma; (ii) as informações prestadas não violam a privacidade, publicidade, os Direitos de Propriedade Intelectual ou outros direitos de qualquer terceiro; (iii) ao prestar as informações, você não viola as obrigações de confidencialidade, não divulgação ou contratual de qualquer terceiro; e (iv) todas as informações prestadas são verdadeiras, atualizadas e completas.

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13. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os presentes Termos de Uso serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir qualquer divergência oriunda dos presentes Termos de Uso e da Política de Privacidade, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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14. DISPOSIÇÕES GERAIS

Se qualquer disposição destes Termos de Uso tornar-se inválida ou inexequível, tal disposição será anulada e as demais disposições serão mantidas.

Os títulos são apenas para efeitos de referência e de forma alguma definem, limitam, determinam a interpretação ou descrevem o âmbito ou extensão da respectiva seção.

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A omissão da Plataforma com relação a qualquer falha sua ou de outros em cumprir com estes Termos de Uso não significa renúncia dos direitos da Plataforma.

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Pelo presente instrumento, você outorga a Sewa Kenko o direito de adotar as providências que a Sewa Kenko entender razoavelmente necessárias ou apropriadas para a execução e/ou verificação do cumprimento de qualquer disposição destes Termos de Uso.

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15. DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida em relação aos presentes Termos de Uso, favor entrar em contato com a Plataforma através do número: SP: (11) 91665-2285 com horário de funcionamento: todos os dias, 24 horas.

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Você pode exercer os seus direitos como titular de dados através do Portal de Relacionamento com o Titular, caso precise saber mais sobre como funciona o nosso programa de privacidade e o tratamento dos seus dados pessoais, acesse no www.sewakenko.com/portal-de-privacidade.

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Última atualização em 20/05/2024. SEWA KENKO © 2024. Todos os direitos reservados.

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